Uma mestra em tribunal do júri e em direitos humanos da pessoa acusada

Colunista da Dossiê, a advogada Marina Yatsuda Frederico defende tese e se torna mestra em direito pela PUC-SP.

Hoje é dia de festa na Dossiê etc. Nossa colunista Marina Yatsuda Frederico defendeu no dia de hoje sua dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP.

A banca foi presidida por pelo professor Motauri Ciocchetti de Souza e composta pelos professores Plínio Gentil e o professor convidado, Marlon Wander Machado.

O primeiro a interpelar Marina foi o professor Marlon W. Machado, que abriu sua fala elogiando a escolha de do prof. Motauri como orientador do trabalho, nas palavras do Dr. Marlon “um orientador incansável”.

Marina Yatsuda Frederico é uma criminalista brilhante, provavelmente a pessoa que eu conheço com maior domínio sobre os direitos humanos e é sobre um dos direitos humanos, o direito a ampla defesa da pessoa acusada, que a tese defendida diz respeito. Os Direitos humanos e direitos a ampla defesa da pessoa acusada no Tribunal do Júri.

Vários temas foram abordados e questionados pelo professor convidado. Dentre eles, foi falado sobre os prejuízos sofridos pelo réu, por exemplo, pelo júri em número ímpar, que de forma direta fere a presunção de inocência, quando elimina a possibilidade do voto minerva dado em favor do réu em caso de empate na decisão dos juris, entendendo que, se nem os juris conseguiram formar maioria, porque é que aquela culpa será atestada em prejuízo da presunção de inocência e, sob o risco, de condenar uma pessoa que seja genuinamente inocente a pena mais severa do nosso ordenamento jurídico, a restrição de liberdade.