top of page
whatsapp-logo-icone.png

publicidade

Ora, tenham a fineza de desinventar!

Atualizado: 2 de abr. de 2021

Dou risada da esperança por um Brasil mais justo e democrática. MENTIRA!

Estátua "A Justiça": Uma mulher sentada e vendada, segurando uma espada, um dos símbolos mais usados para caracterizar as deusas greco-romanas das leis e da justiça. Com o prédio do STF ao fundo.
A Justiça - Alfredo Ceschiatti - Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

A verdade é uma bola azul dentro de uma esfera: dependendo do ponto do qual se olha, vê-se um lado. Verdade, a verdade não é absoluta nem na vida, nem no processo. Mas a mentira sim! A mentira se faz, se constrói, se prepara, e se come com talheres de prata, por aqueles poucos com acesso a essa prataria. Aos outros, a mentira também é devorada, mas come-se com as mãos, sem requinte e sem prazer. Come-se para matar a fome, não porque se aprecia. Assim foi o caso Lula, uma mentira construída com os seguintes ingredientes: juiz, promotor e imprensa. Servida acompanhada de champanhota, àqueles com retrato na coluna social, transformando o candidato a malandro federal em presidente!


Deixo claro que, ao se tratar de processo penal, em todo e qualquer Estado Democrático de Direito, em toda e qualquer sociedade civilizada, compete a quem acusa comprovar sua tese. Caso não haja elementos, provas indubitáveis a respeito da autoria e da materialidade (o fato em si) de determinado crime e, se mesmo assim houver condenação, a verdade não provada torna-se inverdade jurídica. Popularmente conhecido como farsa, mentira. Esse foi o caso do processo que alijou a liberdade e os direitos políticos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado negativamente sem provas, “por convicção”. Convicção ideológica, convicção de interesses políticos e de preconceito de classe. Tudo, menos provas, menos ao devido processo legal. Somando-se a isso, a condenação baseada em mentiras foi proferida por um juiz acusador.


Veja, caro leitor, em um país civilizado, que abandona os ranços inquisitoriais e se deixa guiar pelas marcas do período racional e iluminista, há o direito de toda e qualquer pessoa acusada de ser julgada por um juiz imparcial. Que o julgador não seja neutro, não há problema, pois nenhum ato humano pode ser isento de suas marcas e visões de mundo; mas que não penda para os interesses de nenhuma das partes. Parece ter entrado em contradição aqui. E, mesmo sem atender a vontades e interesses dos polos processuais, de acordo com a ótica garantista do processo penal, o juiz deve zelar pelos direitos humanos daquele que se encontra nos bancos dos réus. Qualquer pessoa que se encontre com sua liberdade ameaçada pelo Estado torna-se vulnerável processualmente, em razão da disparidade de forças entre o Estado e o indivíduo.


O ex Juiz Sergio Moro conseguiu agir exatamente ao oposto do que se espera, zelando por uma farsa processual, ao invés de cuidar dos direitos fundamentais do Réu e da República. Aliás, cuidou com muito carinho e afago de seus próprios interesses políticos, galgando, assim que foi possível, o cargo de Ministro da Justiça no governo liderado pelo maior opositor daquele que condenara. Mesmo assim, só agora o Supremo Tribunal Federal o entende como um juiz parcial. A justiça tarda, mas não falha! Será?

<